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<li>A defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, negou qualquer crime e afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, parte de premissas frágeis e criminaliza a atividade político-partidária.</li>
<li>A defesa também negou envolvimento em irregularidades com emendas parlamentares e criticou a indisponibilidade de bens determinada pela autoridade, alegando ausência de provas de participação em crime.</li>
<li>A PF aponta que funcionários da Câmara teriam atuado para desviar emendas em benefício de Valdemar; a decisão de Dino suspendeu até R$ 119,2 milhões em recursos, conforme indicado pela PF.</li>
<li>O material ressalta que a atuação político-partidária é natural e legítima, desde que não haja dolo ou fraude comprovados.</li>
<li>A defesa afirmou que adotará todas as medidas cabíveis para restabelecer a legalidade e proteger as garantias do investigado.</li>
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A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou qualquer envolvimento do dirigente em crimes relacionados a emendas parlamentares. Os advogados também criticaram a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou até R$ 119,2 milhões em bens do político.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (10), os advogados Marcelo Ávila de Bessa e Thiago Fleury afirmaram que receberam a decisão com surpresa. Segundo a defesa, a medida parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”.
Os defensores sustentam que Valdemar não recebeu vantagem pessoal e consideram preocupante que a Justiça tenha determinado o bloqueio do patrimônio dele. A defesa afirma que presidentes de partidos podem dialogar com parlamentares, defender prioridades e influenciar suas bancadas sem cometer crime.
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O que aconteceu?
Na manhã de sexta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar. A Polícia Federal investiga a suspeitas do desvios de emendas parlamentares.
Segundo investigações, a corporação identificou 21 emendas que somam R$ 119,2 milhões e afirma que cerca de R$ 104 milhões já chegaram aos destinos indicados.
Segundo a PF, servidores da Câmara incluíam nomes de parlamentares como responsáveis pelas indicações para dar aparência de legalidade aos repasses. Os investigadores também apuram se Valdemar recebeu benefício final com o suposto esquema.
Além do bloqueio de bens, Dino suspendeu a execução das despesas públicas ligadas às emendas sob investigação. O ministro também deu dez dias para que o presidente da Câmara, Hugo Motta, apresente documentos sobre a tramitação dos recursos.
Saiba mais: Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeita em emendas
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