Doença falciforme é agora de notificação obrigatória em todo o Brasil

O Ministério da Saúde (MS) lançou a Nota Técnica nº 2/2025, que padroniza a notificação compulsória da Doença Falciforme (DF) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada em agosto de 2025, visa aprimorar a vigilância epidemiológica e garantir atenção integral aos pacientes, especialmente na população negra, que é a mais afetada.

A DF é uma condição hereditária crônica que afeta entre 60 mil e 100 mil pessoas no Brasil. Com a nova norma, todos os casos suspeitos e confirmados devem ser registrados no sistema e-SUS Sinan em até sete dias após a identificação. Essa padronização é crucial para monitorar a doença e identificar desigualdades no acesso aos serviços de saúde.

Objetivos da Notificação

A padronização da notificação busca qualificar os dados epidemiológicos, promovendo ações mais eficazes em prevenção, diagnóstico e tratamento. O MS estabeleceu critérios clínicos e laboratoriais para a definição de casos, além de instruções detalhadas para o preenchimento da ficha de notificação. A medida se alinha a políticas anteriores, como a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, de 2005, e o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, publicado em 2024.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Mariângela Gusmão, destacou que a correta notificação é fundamental para assegurar o cuidado integral e reduzir iniquidades. Para capacitar os profissionais de saúde, o MS realizará uma aula online aberta ao público no dia 21 de agosto, às 14h.