- O governo da Espanha aprovou uma nova lei que proíbe fumar em terraços de bares e em diversos locais públicos.
- A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa pela Ministra da Saúde, Mónica García, em 24 de outubro de 2023.
- A proibição abrange tanto o tabaco tradicional quanto dispositivos de vaporização.
- A nova legislação também proíbe o uso de produtos relacionados ao tabaco por menores de idade e se estende a áreas como escolas, pátios, instalações esportivas e eventos públicos.
- A medida visa proteger a saúde pública e reduzir a exposição ao fumo passivo, enfrentando resistência do setor hoteleiro, que pode se opor à restrição em terraços.
O governo da Espanha aprovou uma nova lei que proíbe o consumo de tabaco em terraços de bares e em diversos locais públicos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 24 de outubro de 2023, pela Ministra da Saúde, Mónica García, durante coletiva de imprensa. A medida abrange tanto o tabaco tradicional quanto dispositivos de vaporização.
A nova legislação também proíbe o uso de produtos relacionados ao tabaco por menores de idade. Segundo García, a proibição se estende a áreas como campi escolares, pátios, instalações esportivas, piscinas comunitárias, eventos públicos, rodoviárias e abrigos de ônibus. A ministra destacou que a intenção é proteger a saúde pública e reduzir a exposição ao fumo passivo.
Com a nova lei, o governo enfrenta o desafio de negociar os termos da regulamentação com outros grupos parlamentares, já que não possui maioria. O setor hoteleiro, especialmente, pode apresentar resistência, uma vez que os terraços são populares na Espanha, especialmente durante o clima ameno.
Atualmente, cerca de 26% da população espanhola é composta por fumantes, de acordo com dados de 2024 das autoridades de saúde. A nova legislação representa um passo significativo na luta contra o tabagismo no país, que já possui regulamentações sobre o consumo de tabaco, mas ainda permitia o uso em áreas externas.
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