Contribuintes que optam pela declaração completa do Imposto de Renda podem deduzir gastos com saúde, como planos e tratamentos médicos, sem limites. Contudo, a Receita Federal alerta que é essencial informar e comprovar corretamente essas despesas, pois erros podem levar à malha fina. Apenas dependentes legais têm seus gastos deduzidos, o que exige atenção ao preencher a declaração.
Os gastos devem ser registrados na ficha “Pagamentos Efetuados” do programa de declaração. Ao incluir despesas, é importante indicar o valor total e o montante reembolsado, se houver. Por exemplo, se uma consulta custou R$ 500,00 e o plano reembolsou R$ 300,00, o contribuinte deve informar a despesa total e o reembolso, permitindo que o sistema calcule corretamente o valor dedutível.
Além disso, é fundamental que o contribuinte guarde documentos que comprovem os gastos, como notas fiscais e recibos. O vice-presidente da consultoria Contabilizei, Charles Gularte, ressalta que apenas despesas de dependentes legais podem ser deduzidas. Por exemplo, se um filho paga o plano de saúde de um pai que não é seu dependente, esse gasto não pode ser abatido.
A declaração pré-preenchida é recomendada para evitar inconsistências. Caso uma despesa médica não esteja listada, o contribuinte pode declará-la se tiver o recibo. Gularte sugere que, se houver dúvidas, o contribuinte deve verificar com o profissional de saúde se as informações foram enviadas à Receita Federal, evitando assim problemas futuros.
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