A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) anunciou a maior transação tributária individual já realizada no estado, no valor de R$ 27,7 milhões, com a empresa Gradiente, que se encontra em recuperação judicial. O acordo, fechado no final de março, incluiu um desconto de 65% em multas e juros.
O montante original do passivo tributário da Gradiente era de aproximadamente R$ 56 milhões. Com a transação, o valor a ser pago foi reduzido em 46%, mas a correção monetária foi mantida, seguindo o índice do IPCA. O pagamento foi realizado à vista, conforme estipulado no acordo.
Essa transação é a primeira do tipo envolvendo uma empresa em recuperação judicial no Amazonas, refletindo uma nova abordagem da PGE-AM para a recuperação de créditos tributários. O objetivo é facilitar a regularização fiscal de empresas em dificuldades financeiras, promovendo a recuperação econômica.
A iniciativa da PGE-AM visa não apenas a recuperação de receitas, mas também a manutenção de empregos e a continuidade das atividades empresariais no estado. A transação com a Gradiente pode servir de modelo para futuras negociações com outras empresas em situações semelhantes.
Entre na conversa da comunidade