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Governo mantém alíquota zero de IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior

Governo revoga aumento do IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior, mantendo alíquota zero. Outras elevações permanecem.

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O governo federal revogou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. A decisão foi anunciada na noite de quinta-feira, 22 de maio de 2025, após repercussões negativas no mercado financeiro. Com a revogação, a alíquota permanece em zero para esses casos.

O aumento do IOF, que previa uma alíquota de 3,5%, gerou preocupações entre investidores e analistas. O Ministério da Fazenda, em comunicado, informou que a decisão foi tomada após diálogo e avaliação técnica. O ministro da Fazenda destacou que a redação anterior do decreto que mantinha a alíquota zero foi restaurada.

Outras Mudanças Mantidas

Apesar da revogação parcial, outras alterações no IOF continuam em vigor a partir de 23 de maio de 2025. O aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie subiu de 1,1% para 3,5%. Além disso, as alíquotas para operações de crédito de empresas também foram elevadas, e uma nova alíquota de 5% foi criada para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).

O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 com essas medidas, o que pode reduzir a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento. A decisão de revogar o aumento do IOF para fundos nacionais reflete a pressão do mercado e a necessidade de manter a confiança dos investidores.

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