O governo brasileiro decidiu revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre remessas para investimentos no exterior. A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta sexta-feira, 23, foi motivada por uma forte reação negativa do mercado financeiro.
A proposta inicial previa um aumento da alíquota do IOF para 3,5%, o que gerou preocupações sobre um possível controle de capitais. Haddad explicou que a decisão de recuar foi tomada para evitar especulações e garantir a continuidade dos investimentos externos. A perda de arrecadação estimada com essa mudança é de R$ 1 bilhão em um total previsto de R$ 20 bilhões para o ano.
O ministro destacou que a medida era inaplicável, pois os fundos operam em fluxo constante de aplicações no exterior e retorno ao Brasil. A revogação foi considerada necessária para evitar um impacto negativo na confiança dos investidores e na estabilidade do mercado financeiro.
Além disso, Haddad ressaltou que a comunicação com o Banco Central foi mantida, embora o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, não tenha sido consultado sobre a proposta inicial. A falta de diálogo prévio levantou questões sobre a coordenação entre as políticas fiscal e monetária do governo.
O recuo no aumento do IOF é parte de um conjunto maior de medidas fiscais que totalizam cerca de R$ 50 bilhões. Apesar do impacto na arrecadação, o governo reafirma seu compromisso em cumprir as metas fiscais estabelecidas. A decisão de manter a alíquota em zero para remessas de fundos é vista como um ajuste necessário para estabilizar a economia e evitar ruídos no mercado.
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