A Eletrobras pode enfrentar um passivo jurídico de R$ 9 bilhões após a aquisição da Eletronet, realizada em dezembro de 2024 por R$ 228 milhões. A Eletronet, operadora de backbone óptico, é acusada de retenção indevida de equipamentos e descumprimento contratual por MinasMais e Elig.
As empresas alegam que, desde 2015, suas operações foram prejudicadas pelo rompimento unilateral de contratos pela Eletronet, que estava em estado falimentar na época. A acusação central envolve a retenção de ativos tecnológicos valiosos, que teriam sido utilizados para atender clientes da Eletronet, ignorando ordens judiciais.
Decisão Judicial
Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso autorizou a realização de perícia técnica nas instalações da Eletronet. O objetivo é investigar a titularidade e o uso indevido dos equipamentos de rede. Essa medida adiciona um novo capítulo ao já complicado cenário jurídico da empresa.
Juliana Carrillo Vieira, advogada especializada em litígios empresariais, comenta que a aquisição da Eletronet pode não ter considerado adequadamente o passivo jurídico associado. A Eletronet possui uma infraestrutura de mais de 17 mil quilômetros de fibra óptica em 18 estados, prestando serviços de transporte de dados e trânsito IP de alta velocidade.
As consequências dessa situação podem impactar não apenas a Eletrobras, mas também o mercado de telecomunicações no Brasil, que depende da infraestrutura da Eletronet para operar.
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