O governo federal renovou, na terça-feira (27), o sistema de cotas e tarifas para proteger a indústria siderúrgica nacional de importações, estendendo a medida por mais 12 meses. A nova regulamentação inclui quatro produtos que estavam sendo utilizados para contornar a tarifa de 25% aplicada a excedentes. Com a cota de importação não atingida, os produtos siderúrgicos entram no Brasil com tarifas que variam de 9% a 16%. Caso a cota seja superada, a tarifa de 25% é aplicada.
A renovação mantém a exclusão de importações de países com acordos comerciais com o Brasil, um ponto criticado pela indústria. O sistema já abrangia 19 produtos e agora adiciona laminados a quente e galvanizados, com cotas definidas entre 1,4 mil e 29,4 mil toneladas. O Ministério do Desenvolvimento destacou que a inclusão dos novos produtos se deu pela identificação de aumentos expressivos nas importações.
A indústria siderúrgica tem manifestado insatisfação com a eficácia do sistema desde sua criação em abril do ano passado. O setor defende que a renovação deveria incluir todos os produtos siderúrgicos sob a tarifa de 25%, semelhante a medidas adotadas por regiões como a União Europeia e os Estados Unidos.
Analistas do BTG Pactual expressaram dúvidas sobre a eficácia da inclusão dos novos produtos para conter as importações. Eles afirmaram que, apesar de a renovação ser um passo positivo, não será suficiente para reduzir a pressão das importações. No primeiro quadrimestre de 2023, as importações de aço no Brasil aumentaram 27,5%, totalizando 2,2 milhões de toneladas.
Além disso, o aumento das importações de aço do Egito, que se tornou a quarta maior fonte de produtos siderúrgicos no Brasil, também preocupa o setor. As ações de siderúrgicas como CSN e Usiminas apresentaram quedas significativas na bolsa, refletindo a pressão do mercado.
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