O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou que, na segunda quinzena de junho, será lançado um edital para o leilão de 19 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste. A decisão de realizar licitações individuais, em vez de blocos, visa facilitar a participação de empresas interessadas. O programa, denominado Ampliar, já recebeu aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os aeroportos em questão estão distribuídos por onze estados e demandarão um investimento total de R$ 1,35 bilhão, o que representa uma média de R$ 77 milhões por terminal. As concessionárias que participarem do leilão serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos existentes. As propostas devem ser abertas em setembro, com a expectativa de que os ajustes contratuais sejam finalizados até o fim do ano.
Impacto no Desenvolvimento Local
Além de aliviar os estados e municípios das obrigações financeiras relacionadas aos aeroportos, o programa tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das regiões atendidas. Os aeroportos que não receberem propostas nesta rodada continuarão disponíveis para futuras licitações, assim como novos lotes que poderão ser incluídos em etapas posteriores do programa.
A lista dos aeródromos que fazem parte dessa primeira fase do leilão será divulgada em breve, e o governo espera que a iniciativa traga melhorias significativas na infraestrutura e nos serviços aéreos nas áreas contempladas.
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