O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou que, na segunda quinzena de junho, será lançado um edital para o leilão de dezenove aeroportos regionais situados na Amazônia Legal e no Nordeste. A decisão de realizar a licitação de forma individual, em vez de em blocos, foi tomada após a desistência do governo dessa abordagem inicial. Essa iniciativa faz parte do programa Ampliar, que já recebeu aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os dezenove aeroportos estão distribuídos em onze estados e demandarão um investimento total de R$ 1,35 bilhão, o que representa uma média de R$ 77 milhões por terminal. As empresas que participarem do leilão serão compensadas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos existentes. A previsão é que as propostas sejam abertas em setembro, com a finalização dos ajustes contratuais até o final do ano.
Impactos Esperados
O programa visa não apenas aliviar os estados e municípios das obrigações financeiras relacionadas à operação dos aeroportos, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada continuarão disponíveis para futuras licitações, assim como novos lotes que poderão ser oferecidos em etapas posteriores do programa.
O MPor acredita que essa estratégia será fundamental para modernizar a infraestrutura aeroportuária e atrair investimentos necessários para melhorar os serviços prestados.
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