O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso, nesta quarta-feira, uma proposta para leiloar a produção de óleo e gás em campos do pré-sal. A medida visa arrecadar R$ 15 bilhões ainda este ano, em um momento em que o governo enfrenta pressão para reverter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, que poderia gerar R$ 19 bilhões.
A proposta permite que o governo venda a totalidade do óleo excedente da União em áreas não contratadas dos campos de Tupi, Mero e Atapu, todos operados sob o regime de partilha. A estatal PPSA será responsável pela venda do produto, que será leiloado ainda neste ano. O Comitê Nacional de Política Energética avaliará as condições do edital e os valores envolvidos.
Grupos chineses já atuam nos campos de Tupi e Mero em parceria com a Petrobras, e uma pequena parte desses campos ainda não está contratada. A intenção do governo é colocar essa produção em leilão, antecipando receitas do óleo. Inicialmente, o governo considerou incluir essas receitas no relatório que indicou o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos, mas decidiu não fazê-lo por questões técnicas.
Caso a proposta seja aprovada, o governo poderá aliviar sua receita em um momento crítico, onde a pressão para reverter o aumento do imposto é crescente. A expectativa é que a medida traga um fôlego financeiro necessário para o cumprimento das metas fiscais.
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