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FGC e Banco Central revisam metodologia de cálculo do fundo em meio a crescimento de depósitos

FGC revisará metodologia de cálculo em 2024, diante do crescimento de depósitos e necessidade de ajustes nas contribuições.

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Instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e ao Banco Central (BC) iniciarão discussões sobre a nova metodologia de cálculo do fundo no segundo semestre. O anúncio foi feito pelo presidente do FGC, Daniel Lima, em evento em Brasília.

A revisão da metodologia ocorre a cada quatro anos e envolve a participação de associados, acadêmicos e o órgão regulador. Desde 2018, esse processo tem sido realizado. Lima destacou que o volume de depósitos elegíveis ao FGC cresceu para cerca de R$ 5 trilhões, mais que o dobro dos R$ 2,2 trilhões registrados em 2019.

Atualmente, a liquidez do fundo é de 2,3%, dentro da faixa ideal de 2,3% a 2,7%. O fundo de resolução, que é uma reserva contábil do FGC, está em 0,35% dos depósitos elegíveis, enquanto a meta é de 1%. A origem dos depósitos também mudou: em 2019, havia R$ 400 bilhões de bancos fora do grupo S1, enquanto hoje esse valor é de R$ 1,3 trilhão.

Ajustes nas Contribuições

Lima afirmou que a revisão permitirá discutir ajustes nas contribuições ao fundo. Ele não comentou sobre o caso do Banco Master, que gerou preocupações sobre a capacidade do FGC de honrar os depósitos da instituição em dificuldades. O diretor de fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos, ressaltou a solidez do sistema financeiro e a presença do regulador em momentos de estresse.

Aquino também defendeu a necessidade de mudanças na governança do FGC, considerando o aumento de depósitos de bancos menores. O BC incluiu a revisão das regras dos fundos garantidores como prioridade para 2025 e 2026. O FGC protege depósitos de até R$ 250 mil por conta, com limite de R$ 1 milhão por CPF a cada quatro anos.

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