O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) propôs a transferência de R$ 90 milhões do projeto hidroviário do Pedral do Lourenço, no Pará, para a construção do terminal portuário Manaus Moderna, no Amazonas. O pedido foi enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos e está em análise.
Recentemente, o Pedral do Lourenço recebeu a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), permitindo o início das obras. No entanto, o Dnit justifica a transferência de recursos alegando que o licenciamento ambiental da obra no Pará ainda não autoriza o início do projeto, que já se arrasta por mais de uma década. Em contrapartida, o projeto do terminal em Manaus já possui licença ambiental, mas carece de financiamento.
O orçamento federal para 2025 prevê R$ 570 milhões para o Pedral do Lourenço e R$ 8,5 milhões para o Manaus Moderna. O projeto do Pedral, que inclui a retirada de pedras do leito do rio Tocantins, tem um custo total estimado em R$ 1,014 bilhão e deve durar 36 meses. A hidrovia terá capacidade para transportar 40 milhões de toneladas anualmente.
Situação Atual
O governo do Amazonas está ansioso para que o Manaus Moderna comece a ser construído. O terminal, que custará R$ 974,6 milhões, será erguido às margens do rio Negro e ocupará uma área de 201 mil m². A obra deve levar 24 meses e incluirá um terminal de passageiros e um pátio de cargas.
O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a análise do pedido de remanejamento de recursos está em andamento e que não há decisão final até o momento. O Dnit ressaltou que, devido à recente concessão da licença do Pedral, a totalidade dos recursos não será utilizada neste exercício, justificando assim o pedido de remanejamento.
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