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Câmara dos Deputados considera taxação de criptomoedas para evitar alta do IOF

Câmara dos Deputados avalia taxar criptomoedas como alternativa ao aumento do IOF, mas decisões exigem cautela.

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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, considerou a taxação de transações com criptomoedas como uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal. O Executivo e o Legislativo estão em diálogo para encontrar formas de aumentar a arrecadação sem elevar impostos.

Na última segunda-feira, 2, Motta foi questionado sobre a possibilidade de taxar operações com criptomoedas. Ele afirmou que essa opção é um “caminho possível”, mas evitou apoiar qualquer proposta específica até o momento. Sua declaração ocorreu antes de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema. Motta destacou a importância de tomar decisões com cautela, pois qualquer mudança pode impactar a economia.

A expectativa é que o governo apresente alternativas para aumentar a arrecadação, como a redução de renúncias fiscais em setores específicos. Executivos do mercado de criptomoedas alertaram que o aumento do IOF pode afetar operações de importação de ativos digitais no Brasil. Por outro lado, a alta do imposto pode incentivar o uso de stablecoins, que atualmente não estão sujeitas ao IOF.

Essas criptomoedas, pareadas ao dólar, podem ser utilizadas como uma alternativa para evitar o imposto. Contudo, o mercado não descarta a possibilidade de que as stablecoins venham a ser taxadas no futuro, o que exigiria a aprovação de um projeto de lei no Congresso. A demanda por esses ativos deve aumentar nos próximos meses, à medida que investidores buscam alternativas para contornar o impacto do IOF.

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