A Lei Rouanet alcançou um recorde histórico de captação no primeiro semestre de 2024, totalizando R$765,9 milhões, um aumento de 37,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os meses de maio e junho se destacaram, com captações de R$128 milhões e R$226,2 milhões, respectivamente.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e estão disponíveis na plataforma Salic, que gerencia os projetos culturais financiados pela lei. Atualmente, 4.588 projetos estão em execução no Brasil, beneficiando diversas áreas culturais.
Para captar recursos, os proponentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem submeter propostas ao MinC. Após análise técnica, as propostas são encaminhadas à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que decide sobre a aprovação. Uma vez aprovada, é criada uma conta bancária específica para o projeto.
Os proponentes precisam garantir que pelo menos 20% do valor total aprovado seja captado para movimentar os recursos. Caso não consigam, é possível solicitar a readequação do projeto. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da Lei Rouanet para o fomento à cultura no país, ressaltando o crescimento significativo nas captações.
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