O deputado federal Lindbergh Farias, líder do PT, manifestou-se contra a aplicação de sanções internacionais a autoridades brasileiras, especialmente em relação ao STF. Em resposta a Marcelo Noronha, presidente do Bradesco, Farias criticou a menção à Lei Magnitsky, que poderia afetar o ministro Alexandre de Moraes.
Farias afirmou que a aplicação de sanções estrangeiras no Brasil representa uma violação da soberania nacional. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele enfatizou que “aqui temos uma Constituição Federal” e que o país não deve aceitar “chantagens contra nossas instituições”. O deputado protocolou uma ação cautelar no STF para impedir que instituições financeiras brasileiras implementem as sanções do governo dos Estados Unidos.
Na petição, Farias argumenta que o cumprimento da norma americana seria uma transferência de soberania incompatível com a Constituição. Ele pede que “nenhuma instituição financeira brasileira execute, replique ou dê eficácia material” às restrições impostas pela Lei Magnitsky. O deputado também criticou a postura de Noronha, sugerindo que a cautelar é necessária devido à possibilidade de “colaboracionistas” que agiriam por medo.
Farias reafirmou sua posição de defesa da soberania nacional e a importância de respeitar as leis brasileiras, destacando que o país não é uma colônia e deve resistir a pressões externas.
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