A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunicou, na última sexta-feira, que suspenderá 17 fiscalizações em barragens e outras 15 já programadas. A decisão surge em meio a um bloqueio de R$ 5,9 milhões em seu orçamento e um déficit orçamentário de R$ 3,2 milhões. A ANM também não possui previsão orçamentária para fiscalizações emergenciais, essenciais para responder a eventos críticos de segurança.
Além das fiscalizações em barragens, a ANM anunciou a suspensão de ações de fiscalização de garimpo ilegal, o que agrava a situação de controle sobre atividades potencialmente perigosas. O órgão ainda revelou que não tem recursos para manter sua sede em Minas Gerais, estado com o maior número de barragens do Brasil.
A crise orçamentária da ANM levanta preocupações, especialmente considerando os históricos acidentes em barragens no país, como o rompimento em Brumadinho, que resultou na morte de cerca de 270 pessoas em 2019, e a tragédia em Mariana, que deixou 19 mortos em 2015. Esses eventos ressaltam a importância de um monitoramento eficaz das estruturas de contenção.
Consequências da Suspensão
A suspensão das fiscalizações pode impactar diretamente a segurança das barragens em operação. Fiscalizações emergenciais são fundamentais para evitar desastres e garantir a integridade das estruturas. A falta de recursos pode, portanto, aumentar os riscos de novos acidentes, colocando em xeque a segurança de comunidades próximas a essas instalações.
A ANM, em seu alerta, enfatiza a necessidade urgente de uma solução orçamentária para retomar as atividades de fiscalização e assegurar a proteção da população e do meio ambiente. A situação atual exige atenção redobrada das autoridades competentes para evitar que tragédias do passado se repitam.
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