A associação ZERO reiterou, neste sábado, a proposta de aumentar o IVA para a taxa máxima em voos domésticos, incluindo rotas entre Lisboa, Porto, Faro e as ilhas da Madeira e dos Açores. A medida, discutida no contexto do Orçamento do Estado para 2026, visa acabar com a isenção atual e gerar uma arrecadação estimada em 100 milhões de euros por ano.
Segundo a ZERO, a aplicação de uma taxa reduzida para essas viagens representa um subsídio indireto aos combustíveis fósseis. A associação argumenta que os voos domésticos não são uma necessidade essencial, como alimentos básicos, e que a isenção beneficia principalmente os segmentos de maior renda. Isso contrasta com a carga tributária enfrentada por famílias de menor poder aquisitivo, que pagam IVA em produtos essenciais.
A proposta não afetaria residentes e estudantes das regiões autónomas, uma vez que estes já são contemplados por um subsídio social de mobilidade. A ZERO enfatizou que a arrecadação adicional poderia financiar cerca de 1.000 fogos habitacionais anualmente em regime de habitação pública a custos controlados, sublinhando a importância da justiça fiscal e social no debate orçamentário.
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