O e61 Institute divulgou uma pesquisa que aponta para a necessidade de uma abordagem holística no combate ao tabaco ilícito. A análise defende maior enforcement e educação pública. O estudo surgiu junto ao anúncio de gastos adicionais do governo.
A pesquisa questiona que reduzir o imposto do tabaco pode não atrair os fumantes de volta aos cigarros legais e pode ampliar o rombo com o mercado ilegal. O anúncio também traz projeções de até 2,1 bilhões a 3,2 bilhões de dólares australianos em receita.
Além disso, o governo estima um gasto extra de 12,7 bilhões de dólares australianos nos próximos meses, com 6,3 bilhões destinados a ajuda em desastres. O tesouro ressalta a necessidade de acomodar pressões financeiras sem deteriorar o desempenho fiscal.
Contexto fiscal e arrecadação
Historicamente, as altas taxas sobre o tabaco ajudaram a reduzir o consumo e a aumentar a arrecadação. Em 2019-20, a receita de imposto especial em tabaco atingiu o pico de 16,3 bilhões.
Desde então, aumentos sucessivos elevaram a alíquota, levando usuários ao mercado ilegal. A Receita australiana estima que as vendas ilegais respondem por cerca de um quarto do total, reduzindo a arrecadação anual para 7,8 bilhões.
Perspectivas e políticas
O primeiro-ministro de NSW afirmou que o imposto é fator central do boom ilegal, citando a diferença de preços entre pacotes legais e ilegais. Um redesenho da alíquota tem sido discutido, ainda sem decisão federal.
Economistas do e61 afirmam que reduzir o imposto sozinha não garante maior receita. O estudo aponta a necessidade de uma coalizão que inclua defensores da saúde para suportar uma estratégia integrada de combate ao tabaco ilícito.
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