Executivos de empresas abertas estrangeiras passam a ser obrigados a revelar compras e vendas de ações da própria empresa. A medida consta de um projeto de lei de autorização de defesa aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA. O conteúdo altera as leis de valores mobiliários para exigir divulgação em até dois dias úteis. A iniciativa tramita agora no Senado.
A regra vale para executivos e membros do conselho de companhias estrangeiras sediadas fora dos EUA, consideradas pela SEC como “foreign private issuers”. Assim, ampliam-se os requisitos de transparência já aplicáveis a empresas americanas.
A justificativa comunicada pelos defensores é reduzir oportunidades de manipulação de mercado e combater esquemas de pump-and-dump. Pesquisas citadas apontam vendas oportunistas de executivos em países como Rússia e China, com pouca possibilidade de fiscalização internacional.
Mudança regulatória
A proposta inclui uma cláusula de isenção: a SEC poderá dispensar uma empresa ou indivíduo caso as leis da jurisdição estrangeira sejam substancialmente semelhantes às americanas. Senadores já haviam apresentado propostas com esse mesmo objetivo.
A SEC não comentou o conteúdo específico do projeto em análise. A imprensa aponta que a agência tem elevado o escrutínio sobre operações de empresas estrangeiras nos EUA e sobre corretoras envolvidas na abertura de capital de companhias estrangeiras.
Segundo a reportagem, a medida busca alinhar regras de divulgação entre empresas americanas e estrangeiras, fortalecendo a proteção aos investidores. A discussão segue para o colegiado do Senado, sem previsão de prazo para conclusão.
Com a colaboração de Lydia Beyoud e Roxana Tiron, a matéria é baseada em informações da Bloomberg. A divulgação não representa conclusão do tema e solicita confirmação futura pelas autoridades competentes.
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