Morrisons enfrenta uma cobrança de imposto no valor de 17 milhões de libras após perder uma disputa judicial prolongada com a HMRC sobre a cobrança de VAT (imposto sobre valor agregado) em frangos rotisserie prontos. O tribunal superior decidiu que os frangos cozidos inteiros, resfriados, devem receber a taxa padrão de 20% para comida quente. A ação remete às mudanças introduzidas pelo então chanceler George Osborne em 2012, quando o Tesouro incluiu VAT em todas as comidas para viagem quentes vendidas por padarias e supermercados.
A empresa argumentou que os frangos não deveriam ser tributados, pois são consumidos frios ou reaquecidos para o jantar. O tribunal apontou que os frangos eram vendidos em sacos com embalagem ламinada com a etiqueta cautelosa de que o produto era quente. Testemunhas disseram que os frangos não ficavam expostos à venda por mais de duas horas após saírem do forno; se não fossem vendidos nesse período, eram descartados. Richard Nichols, então diretor financeiro da Morrisons, afirmou que o time de tributação sempre cooperou com a HMRC.
Contexto do caso
O tribunal destacou que a Morrisons divulgou que os frangos eram embalados em sacos com características de retenção de calor e gordura, além de que os frangos resfriados eram retirados de venda ainda acima da temperatura ambiente. A decisão ressaltou também que a HMRC não forneceu orientações claras entre 2012 e 2014 de que os frangos rotisserie com resfriamento gradual seriam zero‑rated, o que a Morrisons dizia poder fundamentar sua expectativa. Nichols afirmou que o preço com VAT poderia ter chegado a 5,28 libras, elevando o custo para clientes e potencialmente reduzindo as compras mensais.
O veredito reforça a posição da HMRC em tratar como hot food itens que mantêm calor por períodos significativos, mesmo quando consumidos frios posteriormente. A Morrisons foi procurada para comentar, sem divulgar novas informações públicas até o momento.
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