A mudança fiscal prevista no Japão reduziria o imposto sobre lucros com criptomoedas para 20%, nivelando ganhos com ações e fundos de investimento. Atualmente, a tributação pode chegar a 55%, desincentivando operações domésticas.
Segundo um relatório da Nikkei, a nova regra criaria um regime separado para criptoativos, com foco em proteger investidores e ampliar a adesão ao uso de moedas digitais no país. O anúncio já atraiu a atenção de investidores japoneses.
O governo apoia a reforma, que passa a considerar criptos como ativos específicos sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Troca. Ainda não fica claro quais empresas terão a obrigação de cumprir as novas regras.
Há ainda uma dedução de prejuízos de três anos para operações com moedas virtuais, válida a partir de 2026. Ou seja, perdas podem ser compensadas em até três exercícios fiscais consecutivos.
A reforma também abre caminho para fundos de investimento que incorporam criptoativos. O país já lançou seu primeiro ETF com XRP e planeja(em breve) mais dois ETFs ligados a ativos digitais.
Ativos específicos e implicações
Bitcoin e Ethereum devem, em princípio, qualificar como ativos específicos, mas detalhes sobre requisitos legais ainda não são totalmente conhecidos. A definição precisa dependerá da regulamentação vigente para as empresas registradas.
ETFs e desdobramentos de mercado
A estratégia envolve ampliar a exposição a criptoativos por meio de ETFs; o XRP ETF japonês é o primeiro do tipo lançado, com planos de ampliar a oferta para outros ativos digitais. As mudanças visam atrair mais investidores institucionais e varejistas.
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