Donald Trump anunciou nesta sexta-feira a imposição de uma tarifa global temporária de 10%, com duração de 150 dias, para substituir parte das tarifas de emergência derrubadas pela Suprema Corte. A medida foi adotada sob a Seção 122 do Trade Act de 1974 e deve incidir além das tarifas já em vigor.
A decisão envolve o presidente dos EUA, a administração dele e a reference à decisão da Suprema Corte, que considerou ilegais as tarifas globais amplas impostas anteriormente sob a International Emergency Economic Powers Act. Trump destacou que existem alternativas com potenciais benefícios financeiros.
Segundo a autoridade citada, a tarifa pode atingir qualquer país relacionado a problemas de balanço de pagamentos considerados graves. Não exige investigações ou outros entraves processuais, conforme a descrição da norma.
Implicações legais e próximos passos
A administração também informou o início de várias investigações de práticas comerciais injustas sob a Seção 301, com o objetivo de proteger o país de práticas desleais de outros países e empresas.
A combinação de ações sob Seção 122 e as investigações sob a Seção 301 já era aguardada, segundo analistas. O efeito da tarifa de 10% é temporário e depende do andamento dessas investigações, que costumam levar meses.
Fonte: Reuters.
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