A reforma tributária avança para a fase de implementação, impactando principalmente pequenas e médias empresas. Um guia gratuito elaborado pela Omie explica como o novo modelo de tributação sobre consumo, previsto entre 2026 e 2033, poderá atuar no dia a dia das empresas.
O material, assinado pelo economista Felipe Beraldi, detalha a Emenda Constitucional nº 132, que institui o IVA Dual. A proposta consolida cinco tributos em duas cobranças: CBS e IBS, afetando negócios que hoje seguem o Simples Nacional.
Segundo a Omie, mais de 2 milhões de negócios enquadrados no Simples Nacional que atuam no mercado B2B podem sentir impactos, especialmente na geração de créditos tributários para clientes.
IVA Dual e mudanças na apuração de impostos
A reforma altera a lógica de recolhimento de impostos sobre consumo. Empresas precisarão se adaptar a novas regras de apuração e crédito, com convivência entre o sistema atual e o novo até 2033.
A transição implica gestão de dois sistemas simultâneos por anos, aumentando a complexidade operacional e a necessidade de planejamento financeiro desde já.
Desafios para o Simples Nacional
Empresas que vendem para outras companhias sob o Simples Nacional terão que escolher entre formatos de recolhimento. Continuar no Simples reduz créditos repassados; migrar para CBS/IBS pode ampliar créditos, porém eleva a carga tributária e a complexidade.
Beraldi ressalta a importância de avaliação cuidadosa para manter a competitividade sem comprometer margens, com foco em planejamento tributário e organização financeira.
Desafios de gestão durante a transição
Durante a implementação, muitas empresas deverão gerenciar dois sistemas. A atual insegurança jurídica e o aumento de litígios agravam a fase de transição, segundo o autor.
A profissionalização da gestão é vista como prioridade para PMEs. A digitalização de processos e a atualização de sistemas ajudam a registrar operações e separar tributos nos dois modelos, reduzindo erros.
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