O Ministério da Agricultura revisou uma licitação para a compra de 6 mil máquinas pesadas, como escavadeiras e tratores, após alerta da CGU. O valor previsto foi reduzido de 4,07 bilhões de reais para 3,19 bilhões. As máquinas seriam para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq).
Auditores identificaram falhas na documentação que justificava a quantidade de equipamentos e na pesquisa de preço. O processo foi suspenso para ajustes, sob recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fragilidades na documentação e na pesquisa de preços
A CGU apontou inconsistências na justificativa de demanda, com número de máquinas não condizente com pedidos registrados. Em comparação histórica, a licitação anterior solicitou 2.330 unidades.
O ministério informou ter 7.680 pedidos registrados na plataforma governamental, o que, na prática, tornaria a compra menor que o previsto, segundo os auditores.
A CGU também questionou a robustez da pesquisa de preços. Foram consideradas apenas três referências: uma contratação antiga do ministério e duas cotações de empresas, cujos administradores são sócios de outra empresa.
Foi apontada ausência de avaliação de economia de escala e de informações sobre quantidade solicitada, já que cotações cobriam apenas unidades isoladas.
A revisão mostrou ainda erros materiais e falta de documentação de suporte. Mesmo com ajustes, a CGU manteve fragilidades no suporte documental para embasar a compra. A expectativa é que o ajuste final leve em conta regiões e necessidades do Promaq.
Entre na conversa da comunidade