O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que vai apresentar um projeto de lei para suspender a oferta de empréstimos com juros elevados voltados a aposentados e pensionistas do INSS. A declaração ocorreu durante entrevista associada aos trabalhos da CPMI do INSS.
Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos que impeçam taxas consideradas excessivas em operações de crédito para beneficiários da Previdência. Ele aponta que existem três modalidades de empréstimos para esse público.
Cavalcante diz que a primeira modalidade tem juros próximos ao padrão de mercado, acompanhando a inflação. A segunda modalidade apresentaria juros acima da inflação, enquanto a terceira seria destinada a aposentados com alto endividamento.
Ele afirma que, nessa última categoria, os juros poderiam chegar a 18% a 23% ao mês, o que classificou como prejudicial aos beneficiários. Em defesa, ressaltou que nem mesmo um agiota cobra juros nesse nível.
Sugestão de medida provisória
O deputado avalia que o governo federal poderia adotar medidas mais rápidas para enfrentar o problema. Uma alternativa seria enviar uma Medida Provisória ao Congresso, permitindo vigência imediata da norma enquanto tramita a aprovação.
Cavalcante argumenta que leis costumam ter tramitação mais demorada na Câmara e no Senado, o que pode atrasar a proteção aos aposentados. A CPMI do INSS serve de palco para discutir as ferramentas institucionais disponíveis.
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