Os secretários da Fazenda dos estados se reúnem nesta quinta-feira em São Paulo para debater a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado, medida que busca conter a alta dos combustíveis. A análise foi apresentada pelo comentarista Gabriel Monteiro no CNN Novo Dia. A ideia é que o governo federal absorva parte das perdas de arrecadação estaduais.
Governadores resistem à medida por temores de impacto financeiro nos cofres públicos. O ICMS é a principal fonte de receita dos estados e, em muitos deles, combustíveis respondem por 20% a 30% do valor arrecadado. Além disso, energia elétrica e combustíveis compõem os pilares da arrecadação estadual.
Alternativas em discussão incluem outra frente: a subvenção de R$ 1,20 para a importação do diesel. Nessa hipótese, governo federal arcaria com metade do custo, o restante ficaria com os estados, usando recursos do fundo de participação. A manobra encontra resistência de estados com forte dependência desse fundo para operações básicas.
Enquanto isso, caminhoneiros pressionam por mudanças no preço do diesel. Após encontro com representantes da categoria, o governo intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras. A ANP autuou várias empresas, incluindo Vibra, em investigação sobre suposto aumento abusivo de preços.
Os debates levam em conta royalties para estados produtores, como Rio de Janeiro e São Paulo, que podem compensar parte das perdas. Outros estados, porém, dependem quase exclusivamente do fundo de participação para manter serviços públicos. A avaliação é de que a equação financeira varia conforme a estrutura de cada estado.
Além da pauta do ICMS, representantes da categoria apresentaram propostas como reajuste da tabela de frete, isenção de pedágio para caminhões vazios, exclusão do seguro obrigatório para autônomos e continuidade da fiscalização nos postos. Não há, no momento, indicação de greve no curto prazo.
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