O governo brasileiro estuda medidas para atenuar o impacto da guerra sobre as passagens aéreas. Em meio à elevação dos preços do combustível e aos cortes no fornecimento, o IOF e outros tributos do setor aparecem como alvos de redução temporária. A alta global de tarifas preocupa companhias e passageiros.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretaria Nacional de Aviação Civil enviou à Fazenda um conjunto de propostas. Dentre elas, queda temporária de tributos sobre o querosene de aviação e redução do IOF sobre operações das companhias. Também há sugestão de aliviar o IR no leasing de aeronaves.
As medidas visam manter a competitividade das empresas e evitar repasses abusivos ao consumidor. O material serve como subsídio técnico para avaliação pela Fazenda e integra negociações internas do governo.
Medidas para o setor de aviação
Em paralelo, o governo já anunciou ações para diesel. Foi zerada a alíquota do PIS/Cofins sobre importação e venda do combustível. A medida provisória também prevê subvenção aos produtores e importadores de diesel.
O corte de impostos deve reduzir o preço do diesel em torno de R$ 0,64 por litro, considerando a soma de reduções na refinaria e a subvenção. As mudanças dependem de aprovação e implementação pelos ministérios competentes.
O contexto envolve a obstrução no Estreito de Ormuz, que elevou o preço do petróleo e, por consequência, o custo das passagens. O Brent registrou alta na casa de 100 dólares o barril, com efeitos ainda mais pronunciados no curto prazo.
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