O Gecex-Camex, órgão do Ministério da Desenvolvimento, publicou a Resolução Gecex nº 870, de 26 de março de 2026, no Diário Oficial da União. A medida zerou o imposto de importação para 191 itens, em caráter provisório, até 27 de julho de 2026. O objetivo é apoiar setores produtivos e infraestrutura.
A lista abrange máquinas industriais, equipamentos de mineração e de construção pesada, além de itens hospitalares, insumos eletrônicos e eletroeletrônicos. O benefício vale para as importações desses itens no período estabelecido.
Itens incluídos
No Anexo 1, predomina o conhecimento de bens de capital voltados à produção. Estão, entre outros, motores diesel de grande porte, compressores, ventiladores para telecomunicações, guindastes, tratores, escavadeiras e máquinas têxteis.
No Anexo 2 há bens intermediários e componentes usados na indústria eletrônica, médica e automotiva. Entre eles estão folhas de cobre para PCBs, impressoras térmicas para imagens médicas, módulos LCD, células fotovoltaicas e circuitos integrados.
A medida também engloba equipamentos médicos, aparelhos laboratoriais e módulos semicondutores. A estimativa é de que a desoneração reduza custos de importação para diversos setores até julho. A resolução mantém validade temporária, conforme dizeres oficiais.
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