O governo federal está próximo de alcançar uma posição unânime entre os estados para aprovar o programa de subvenção ao diesel, contou o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A ideia é reduzir o peso do ICMS na importação do combustível, diante da alta global dos preços. A medida visa manter o abastecimento estável, especialmente para transporte e logística.
Durigan informou que, a pedido do presidente, os estados devem concordar em retirar parte do ICMS na importação do diesel. Em conversa com governadores, ele disse estar muito próximo de obter a adesão unânime à proposta apresentada pela Presidência. O objetivo é mitigar impactos da volatilidade de preços.
O ministro também ressaltou que o governo busca conter os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre a economia brasileira. O conflito tem pressionado o preço do petróleo, com reflexos na composição de custos do diesel no país.
Proposta e pontos em discussão
A proposta prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. Parte do leque de dúvidas envolve a compensação da perda de arrecadação para estados e o cálculo dos impactos para as finanças estaduais. Secretários da Fazenda avaliam as informações para definir posição definitiva até a próxima segunda-feira.
Ceron, representante de um grupo de estados, afirmou que já há sinalização de adesão de blocos significativos. Não foram revelados quais estados integram o grupo que ainda não confirmou a posição final. Em contrapartida, outros estados já manifestaram apoio à medida, com a ressalva de ajustes na forma de compensação.
Dados oficiais indicam que o Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel por meio de importações. A Petrobras, principal fornecedora, elevou recentemente os preços cobrados às distribuidoras, embora ainda mantenha valores inferiores aos de referência internacionais, o que pode reduzir o interesse por importação de novos estoques.
Contexto econômico
A medida é apresentada em meio a preocupações com a volatilidade de preços do petróleo, agravada por situações geopolíticas. O governo busca mecanismos para manter o nível de oferta, evitar desligamentos de fornecimento e reduzir custos logísticos para o setor de transporte.
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