O Brasil apresenta nível intermediário de automação do Imposto de Renda (IR), ficando atrás de países emergentes como Chile, México e África do Sul. Segundo dados da OCDE, quase 90% das administrações tributárias globais utilizam algum pré-preenchimento do IR, e em 75% dos países o pagador só confirma as informações.
O modelo atual brasileiro já utiliza uma declaração pré-preenchida que alcança cerca de 60% dos contribuintes. Ainda assim, o sistema exige revisão de dados e inclusão manual de informações, mantendo uma taxa elevada de intervenção humana.
Durante reunião ministerial realizada na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Dário Durigan, discutiu com o presidente Lula a adoção de um sistema automático de declaração do IR. A ideia é substituir o preenchimento manual por uma validação simples de dados pelo contribuinte.
Organização de dados e eficiência
Em países com maior automação, as bases de dados são integradas, há maior digitalização de serviços públicos e cruzamento de informações em tempo real. Isso reduz a intervenção manual e diminui o risco de erro, segundo a OCDE.
Entre os países do G20, o Brasil fica aquém de níveis de automação de Austrália, África do Sul, Coreia do Sul, França, Itália, México e Reino Unido. Nesses países, a declaração já chega preenchida com cálculo do imposto, cabendo apenas a validação.
Cenário na região e comparação internacional
Na América do Sul, o Chile lidera a automação, com muitas declarações aceitas sem alterações. O Uruguai também utiliza dados disponíveis ao governo de forma ampla. A automação brasileira é similar à observada na Argentina, Colômbia e Peru.
Segundo a OCDE, o Brasil também enfrenta menor eficiência em relação a Canadá e Alemanha, que contam com sistemas mais consolidados de envio automático. Já o Japão utiliza dados financeiros adicionais para orientar o contribuinte.
Esta reportagem foi preparada pela trainee em jornalismo Camila Nascimento, sob supervisão de Brunno Kono. credite as fontes da OCDE e repercussões nacionais, sem divulgar contatos externos.
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