O governo brasileiro anunciou um pacote de medidas para conter a alta de diesel, gás de cozinha (GLP) e querosene. O conjunto, estimado em até 31 bilhões de reais, busca mitigar impactos da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis. As ações vieram por meio de mensagens do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do planejamento Bruno Moretti.
A definição das medidas ocorreu na semana em que o barril Brent subiu para cerca de 110 dólares, elevando a receita de royalties da União. Segundo o governo, o aumento da arrecadação com petróleo pode compensar as despesas, mantendo a política fiscal neutra.
Medidas fiscais anunciadas
Foram incluídas subvenções a produtores nacionais de diesel (6 bilhões de reais em 2 meses), subvenção a importadores (2 bilhões, 2 meses) e uma subvenção inicial de 0,32 real por litro para importação (2 bilhões). O pacote ainda prevê 500 milhões para GLP e retirada de impostos do QAV e biodiesel.
Abrangência e custos adicionais
A proposta prevê zerar as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, representando cerca de 20 bilhões de reais em renúncia anualizada, com expectativa de retorno caso a tributação seja restabelecida ainda em 2026. Durigan informou que apenas dois Estados não aderiram à nova subvenção adicional de 1,20 real por litro, com custo estimado de 4 bilhões.
Implementação e vigência
A medida provisória complementa a ajuda de custo já anunciada na MP 1.340. A nova subvenção divide o custo entre União e Estados, com valores de 2 bilhões para o governo federal e o restante para os entes estaduais. A vigência prevista é de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Custos do diesel produzido no Brasil
O governo reservou até 10 bilhões para apoiar o diesel produzido no país, mas o custo efetivo apontado por Bruno Moretti fica em torno de 6 bilhões. As ações valem para abril e maio, com possibilidade de extensão, conforme a avaliação da equipe econômica.
Fiscalização e prevenção de distorções
Medidas de fiscalização serão fortalecidas pela ANP, com potencial de punição a empresários que não repassem a redução de preços. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, confirmou urgência de um projeto de lei para ampliar poderes da agência e reforçar mecanismos de controle. empresas deverão adotar estratégias para reduzir preços, conforme avaliação do governo.
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