A participação privada no saneamento básico no Brasil cresceu 81% nos últimos anos, impulsionada pelo Marco Legal do Saneamento, que estimula a ampliação de investimentos. A mudança na legislação abriu espaço para mais atuação privada e melhoria dos serviços em todo o país.
O Marco Legal, aprovado em 2020, criou mecanismos para atrair investimentos, incluindo concessões e parcerias público-privadas. Com isso, grandes empresas passaram a entrar no setor, buscando ampliar cobertura e qualidade dos serviços.
Especialistas destacam ganhos potenciais, como maior eficiência e infraestrutura renovada. Contudo, também apontam riscos relacionados à regulação e ao controle de tarifas, que devem ser acompanhados com firmeza pelas agências reguladoras. João Silva, pesquisador da UFMG, ressalta a necessidade de atuação robusta nesse âmbito para evitar abusos.
Marco Legal e Regulação
A atuação regulatória é considerada crucial para assegurar acesso universal e tarifas justas. O aumento da participação privada pode alterar a dinâmica de qualidade e universalização, principalmente em regiões mais carentes, se não houver supervisão adequada.
O setor ainda enfrenta barreiras históricas como baixa cobertura de água e esgoto, gestão ineficiente e dificuldades de financiamento. A participação privada pode acelerar a universalização, desde que haja regulação transparente e políticas públicas alinhadas aos direitos da população.
A tendência de crescimento da participação privada deve se manter nos próximos anos. A expectativa é ampliar a cobertura, melhorar a qualidade dos serviços e manter o equilíbrio entre interesses econômicos e sociais. A atuação regulatória continua a ser fundamental para garantir serviços acessíveis e sustentáveis.
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