O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ampliou cortes de impostos federais e subsídios a combustíveis para atenuar o impacto da alta de preços causada pela guerra no Oriente Médio. A medida vai além do que já havia sido anunciado anteriormente.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. As mudanças incluem a isenção temporária do PIS/Cofins sobre biodiesel e sobre o combustível de aviação. Também há subsídios à produção interna de diesel e à importação de gás de cozinha.
As medidas entram em vigor de imediato e valerão por dois meses. O pacote prevê subsídio de 1,20 real por litro para diesel importado, com participação financeira do governo federal e dos estados, mais 0,80 real por litro para diesel produzido no país.
Planejamento e impactos fiscais
Somando com ações anteriores, os subsídios chegam a 1,52 real por litro para diesel importado e 1,12 real por litro para a produção nacional. O custo total estimado é de cerca de 10 bilhões de reais, compensado por receitas associadas a exportação de petróleo e outras fontes.
Operação e supervisão
O ministro Bruno Moretti informou que as medidas são revisadas a cada 60 dias. Companhias aéreas passam a ter acesso a linhas de crédito de um fundo nacional de aviação. Empresas beneficiadas deverão repassar os benefícios aos consumidores.
Outros componentes
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que serão aplicadas multas mais altas para manipulação de preços e que um órgão federal poderá fechar postos que atuem de forma irregular.
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