A suspensão da taxa de exportação de petróleo no Brasil é alvo de crítica de especialistas, que veem a medida como ferramenta de curto alcance ligada a calendário eleitoral, e não como solução estruturada para o preço do barril. A avaliação é feita por Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Pires aponta que o governo tem adotado um conjunto de medidas para conter os preços dos combustíveis, destacando a impressão de confusão e de baixa transparência nas decisões. Segundo ele, as MPs, decretos e o projeto de lei apresentados seguem uma lógica eleitoral em vez de uma estratégia econômica estável.
Avaliação do especialista
O analista indica que o pacote envolve quatro Medidas Provisórias, seis decretos e um projeto de lei, o que caracteriza uma agenda ampla, mas com execução fragmentada. O objetivo, na visão dele, seria evitar impactos do aumento do barril sobre a economia, em vez de buscar medidas de longo prazo.
Efeitos no mercado
Conforme Pires, a adesão do mercado às iniciativas governamentais tem sido baixa, o que resulta em efeito limitado sobre o preço na bomba. A percepção é de que o conjunto de medidas não está alinhado com a realidade do mercado de combustíveis, dificultando a redução pretendida.
Imposto de exportação e fontes de financiamento
O especialista classifica o imposto de exportação sobre petróleo como um tributo com finalidade arrecadatória, sugerindo que os recursos poderiam ser financiados por royalties e participações especiais, além de já existirem mecanismos de arrecadação relacionados aos hidrocarbonetos. A visão é de que novas fontes poderiam sustentar ações de controle de preços.
Risco de desabastecimento
Pires também alerta para a possibilidade de desabastecimento, citando a prática da Petrobras de vender diesel abaixo do preço de referência no mercado externo como fator de risco. A avaliação é de que permanece a ameaça de interrupção no fornecimento de combustível no país.
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