O governo federal publicou no Diário Oficial da União um decreto que zerou as alíquotas do Pis/Cofins sobre o querosene de aviação, em importação e venda. A medida já está em vigor e ocorre em meio ao aumento de combustíveis no país, impactado pela guerra no Oriente Médio.
A mudança chega um dia após a publicação de uma MP que amplia ações para mitigar efeitos do conflito entre EUA, Israel e Irã sobre o preço do petróleo. Conjuntamente, dois decretos foram publicados para reforçar a atuação nesse contexto.
As medidas, anunciadas na mesma rodada, preveem incentivos para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e de apoio ao setor aéreo. O conjunto busca atenuar oscilações de custos e manter o abastecimento de combustíveis no curto prazo.
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