O deputado Rodrigo Rollemberg apresentou um projeto de lei para criar uma empresa estatal voltada a terras raras e minerais críticos. A iniciativa busca internalizar o refino e posicionar o Brasil como alternativa à China, maior produtora no setor. A proposta cria a Terras Raras Brasileiras SA, chamada Terrabras, com atuação em pesquisa, exploração e comercialização.
A Terrabras seguiria o modelo de Petrobras, contando com uma estrutura de capital que pode incluir empresas privadas, bancos de desenvolvimento e fundos soberanos. A União manteria participação mínima para garantir controle estratégico. O objetivo é estimular uma cadeia produtiva nacional de minerais críticos.
O Brasil abriga grandes reservas de terras raras, fora da China, e há esforço internacional para diversificar fornecedores. A prioridade, segundo o governo, é desenvolver a indústria nacional e reduzir dependência de fornecedores asiáticos.
Contexto e financiamentos
Rollemberg cita um financiamento de_US_565 milhões da US International Development Finance Corporation para a Serra Verde, atual produtora de terras raras no Brasil. O crédito envolve a opção de participação norte-americana na empresa, segundo o parlamentar.
Há menção a um memorando entre os Estados Unidos e Goiás, estado liderado pelo ex-governador Ronaldo Caiado. O tema adiciona complexidade às negociações políticas, que costumam influenciar o andamento do projeto.
O projeto de lei ainda depende de aprovação no Legislativo. As negociações ocorrem em um ano de calendário curto, com o pleito eleitoral de outubro no horizonte, o que pode impactar o ritmo de tramitação.
Implicações e cenário
A iniciativa ocorre em meio a debates sobre soberania de recursos e estratégia de longo prazo para políticas de minerais críticos. O governo federal reforça a importância de uma indústria nacional capaz de suprir demanda interna e reduzir vulnerabilidades externas.
Analistas observam que a implementação exigirá desenho regulatório, parcerias estratégicas e balanço entre participação estatal e privado. O avanço dependerá de alinhamento entre Poder Executivo e Legislativo.
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