Os empresários de 67 associações enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para protestar contra o possível fim da chamada taxa das blusinhas, anunciada por Lula em entrevista como medida em estudo para divulgação futura. A mobilização ocorreu após oPOS anunciar a avaliação de medidas adicionais.
No documento, os signatários classificam a eventual retirada da taxa como medida eleitoreira. A taxa foi aprovada pelo Congresso com apoio do Ministério da Fazenda, após reclamação de empresários sobre suposta invasão de produtos de baixo valor vindos da China.
> Fernando Pimentel, presidente da Abit, afirma que a igualdade tributária e regulatória é a prioridade. Ele sustenta que reduzir impostos para quem investe e produz no Brasil é essencial para manter produção, empregos e investimentos no país.
No conteúdo do ofício, os empresários lembram que o Remessa Conforme elevou a arrecadação e gerou empregos em setores beneficiados. O programa tributa 20% de imposto de importação em compras no exterior via internet de até US$ 50 e 17% de ICMS.
Alega-se ainda que o Remessa Conforme reduziu de imediato as importações de menor valor, mas que o patamar voltou a crescer. As previsões indicam investimentos de cerca de R$ 100 bilhões no comércio varejista e na indústria neste ano.
O texto afirma que o fim da taxa das blusinhas não geraria novos investimentos no Brasil, apontando que plataformas internacionais faturaram cerca de R$ 40 bilhões no país entre 2023 e 2025 sem aplicação relevante de tributos.
Dentro do governo, ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio são contrários à medida. Já a ala política defende o fim da taxa como forma de melhorar o humor dos eleitores com o governo.
Após o comentário de Lula sobre a possibilidade de extinguir a taxa, o governo informou que ainda não há decisão definida, reforçando que a posição sofre avaliação diante das reclamações empresariais.
Entre na conversa da comunidade