O governo avalia usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como instrumento para reduzir o endividamento das famílias, em estudo que busca equilíbrio entre alívio imediato ao trabalhador e preservação de recursos para políticas públicas. A ideia envolve escolhas diante de restrições fiscais.
Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, destaca a natureza dual do FGTS: proteção ao trabalhador e financiamento de políticas públicas, especialmente para habitação. A gestão busca não sacrificar nenhuma função do fundo, mantendo o foco no atendimento aos beneficiários sem comprometer o social.
Entre as hipóteses em avaliação, o FGTS poderia atuar como garantia em operações de crédito, principalmente no consignado privado, diminuindo o risco para bancos e reduzindo juros. Também está em estudo liberar até 20% do saldo do público-alvo para quitar dívidas, reduzindo o estoque de débitos.
Novo programa para renegociação de dívidas
O governo planeja um pacote para o endividamento, com foco em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os descontos podem chegar perto de 90%. A parcela restante seria paga pelo devedor com juros menores, possibilitada pelo uso de fundos públicos como garantia.
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