O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas para reduzir o risco moral associado a captações excessivamente vinculadas à garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). As mudanças visam tornar mais transparentes e equilibradas as condições de captação, buscando evitar dependência excessiva da proteção do fundo.
Segundo o CMN, as alterações vão recair sobre regras que afetam a forma como as captações são estruturadas em relação à garantia do FGC. A intenção é reduzir incentivos a práticas que elevem o risco para o sistema financeiro sem que haja correspondentes salvaguardas para os correntistas.
As novas diretrizes entram em vigor no dia 1º de junho de 2026. O objetivo é promover maior prudência na gestão de dados de captação e exigir controles adicionais para operações amparadas pela garantia do Fundo.
A implementação das medidas deve ocorrer no âmbito do sistema financeiro nacional, sob responsabilidade das instituições sujeitas às regras do FGC. A expectativa é de que haja mais clareza sobre os limites e critérios de elegibilidade das captações protegidas pela garantia.
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