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Construtoras alertam impacto do conflito no Oriente Médio nas obras públicas

Construtoras pedem revisão excepcional de preços em obras públicas diante do aumento de custos com energia e materiais, em consequência do conflito no Oriente Médio

Obras de construcción de un viaducto en Palencia dentro de la linea de alta velocidad a Cantabria.
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O setor de construção civil acompanha com preocupação a escalada de custos causada pelo conflito no Oriente Médio. A associação Anci pede a ativação de um mecanismo excepcional de revisão de preços em contratos de obra pública para conter impactos em materiais, energia e frete.

Segundo a Anci, a guerra já eleva o preço de insumos como cimento, aço, vidro e plástico, além de combustíveis. O aumento varia entre 10% e 40% para itens-chave, com especial destaque para o betume, que subiu até 40% desde o início do conflito.

A União Europeia tem sido citada como referência para medidas emergenciais em guerras causadoras de inflação. A Anci sustenta que a revisão excepcional de preços permitiria ajustar contratos já licitados e evitar paralisações.

Contexto econômico

A crise eleva a incerteza sobre orçamentos de obras públicas. A diferença entre licitação e custo real de execução cresce quando os preços de materiais e energia disparam. O cenário pode colocar projetos em risco de não avançar.

A discussão ocorreu nesta semana na patronal CEOE, com apoio à estabilidade econômica nos contratos públicos. A proposta envolve atualizar cláusulas de reajuste e restabelecer mecanismos de revisão de preços.

Propostas em pauta

Entre as medidas, a Anci defende a reativação obrigatória da revisão de preços prevista na Lei de Contratos do Setor Público. Também sugere incluir custos com mão de obra no escopo de revisão.

O Governo tem considerado opções para recuperar a fórmula de atualização de orçamentos com base em uma cesta de materiais e energia. A ideia é evitar prejuízos a projetos em andamento e manter a continuidade das obras.

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