O projeto de lei do novo Estatuto do Aprendiz segue para discussão no Senado após aprovação pela Câmara. A mudança busca consolidar regras dispersas, reduzindo insegurança jurídica para as empresas e facilitando a prática da aprendizagem.
A proposta mantém o foco em jovens de 14 a 24 anos que cursam ou concluíram o ensino médio, preservando a formação profissional de entrada. A principal melhoria é a simplificação do marco normativo, com aplicação mais clara da lei.
O texto avalia ampliar vagas e torná-las mais acessíveis, com impacto direto no mercado de trabalho juvenil. Atualmente, o país conta com cerca de 700 mil aprendizes, com potencial de crescimento acima de 30%.
Potencial de expansão
A expectativa é aumentar o número de aprendizes, ultrapassando 1 milhão, por meio de maior clareza jurídica. Empresas que hoje evitam contratações por receio de passivos trabalhistas podem se sentir mais estimuladas a contratar jovens.
Espaço de crescimento
A obrigatoriedade de contratar entre 5% e 15% de aprendizes permanece, mas mais de 50% das empresas não cumpre a cota. O maior espaço está entre as companhias menores, onde a adesão é menor. O aumento na conformidade pode ampliar o alcance.
Investimento estratégico
A contratação de aprendizes é vista como investimento estratégico pelas empresas, com foco em formação técnica e em habilidades socioemocionais. Jovens entram com interesse e passam por capacitação para o ambiente profissional.
Modelo financeiro
Do ponto de vista econômico, o custo é menor para o empregador: o FGTS do aprendiz é de 2%, frente a 8% em contratos comuns, e não há multa rescisória em desligamentos. A ideia é que a aprendizagem seja percebida como benefício, não apenas cota.
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