A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê avançar na atualização das regras para fundos de índice (ETFs) e deve levar o tema a consulta pública ainda neste ano, com expectativa de conclusão do processo regulatório em 2027. A medida está alinhada ao objetivo de modernizar o marco regulatório desses instrumentos no Brasil.
A consulta faz parte da agenda regulatória da autarquia para 2026 e deve abordar, além dos ETFs, a possibilidade de inclusão de fundos ativos e alavancados nesse universo. A iniciativa busca ampliar o espaço de atuação e ampliar a clareza regulatória para emissores, gestores e investidores.
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