O acordo entre a União Europeia e o Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira (1º). A partir de hoje, centenas de produtos passam a operar com alíquotas menores ou zeradas nos dois blocos. O regime vigente é temporário, até que todos os parlamentos europeraos aprovem o texto.
Por enquanto, a parte comercial funciona de forma preliminar, sem decisões definitivas sobre o formato completo. O Parlamento Europeu pediu parecer ao Tribunal de Justiça da UE, o que mantém pontos institucionais em suspensão enquanto as negociações prosseguem.
O que muda já hoje envolve redução gradual de tarifas para itens como carnes, soja, minerais, leite, vinho e chocolate. Em alguns casos, as reduções são totais; em outros, ocorrem aos poucos, ao longo de anos.
Produtos em destaque na transição
Azeite extravirgem terá tarifa zerada apenas no 16º ano, mas já há queda de 6,3% nesta sexta. O Brasil tem tarifa de 10% hoje. No caso de queijos, a maior parte entrará no regime de cotas da UE a partir de hoje, com descontos progressivos.
Barras de chocolate europeias entram em isenção a partir do 15º ano. Do mesmo modo, vinhos europeus terão redução de tarifas já a partir de hoje, com zeramento previsto entre o nono e o décimo ano.
Carros derivados de combustão passam a ter redução de 19% já no oitavo ano, com zeramento definitivo apenas no 16º ano. Veículos elétricos ou híbridos têm regime diferente, com descontos iniciando já nesta sexta e zerando em 2044.
Medicações exportadas pela UE para o Brasil devem manter reduções ao longo dos anos, variando conforme cada produto. O Ozempic, por exemplo, terá queda de 11,1% na tarifa de importação já nesta sexta, com desoneração integral programada para o nono ano.
Impactos para o Brasil
Para o Brasil, o acordo abre cotas para alguns itens, incluindo carnes, aves, açúcar, biocombustíveis, arroz e mel, com flexibilizações já a partir de hoje. Outros produtos ainda passam por cronogramas de redução de tarifas, sempre de forma gradual.
Os principais itens exportados pelo Brasil para a UE hoje, como petróleo, café, soja e minério de cobre, já desfrutam de acesso facilitado na UE. Pesquisas e cadeias produtivas devem acompanhar as mudanças, com ajustes logísticos e de preços.
As negociações entre os dois blocos duraram quase 27 anos e seguem dependentes de aprovações legislativas internas. Enquanto isso, o fluxo comercial opera sob regras provisórias, com previsões sujeitas a alterações conforme o andamento político.
Entre na conversa da comunidade