O seminário Agronegócio Brasileiro: Eficiência, Sustentabilidade e Segurança Jurídica foi realizado no dia 27/4, na sede da Justiça Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu especialistas para discutir desafios regulatórios, econômico-jurídicos e de sustentabilidade do setor, com foco em produção rural, normas claras, gestão responsável e conservação ambiental.
A atividade foi promovida pela EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e pelo CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em parceria com a UFMS. Participaram operadores do Direito, dirigentes da OAB/MS, procuradores, juízes e desembargadores Federais de SP e MS, além de delegados, representantes de organizações civis e acadêmicos.
Ao longo da programação, as discussões enfatizaram fortalecer a segurança jurídica, a governança pública, a regulação de mercados e a proteção de recursos naturais, buscando soluções para práticas ilícitas e melhoria da eficiência do setor.
Além disso, foi destacado o papel estratégico do agronegócio na economia estadual e nacional, com enfoque em atração de capital privado e regulação que assegure sustentabilidade ambiental sem comprometer a produção.
O seminário foi coordenado pelos desembargadores Nelton dos Santos, José Marcos Lunardelli e João Grandino Rodas, este último presidente do CEDES, que sinalizou a continuidade de encontros para ampliar a atuação entre setor público, produtivo e sociedade.
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