A relatora do projeto que autoriza o governo a usar receitas extraordinárias da venda de petróleo para reduzir temporariamente os impostos sobre combustíveis, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), disse que pode destinar parte desses recursos para seguro rural e para renegociação de dívidas do setor. Ela ainda avalia incluir uma reserva de cerca de R$ 20 bilhões para esse fim.
Boldrin afirmou que apresentará o relatório o mais rápido possível, destacando que os recursos extras da taxação do petróleo podem beneficiar diversos setores, inclusive a agropecuária. Ela pediu celeridade, mantendo o foco na competitividade dos biocombustíveis.
Segundo a congressista, o relatório do PLP dos combustíveis terá diferencial para os biocombustíveis. Ela relatou ter conversado com o ministro da Fazenda, Durigan, o secretário do Planejamento, Bruno Moretti, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre compensações e impactos.
Proposta e diálogo institucional
A agenda manteve o objetivo de manter a competitividade do etanol frente aos fósseis. Boldrin quer assegurar mecanismos no texto para preservar o diferencial competitivo dos biocombustíveis, especialmente do etanol, sem comprometer a receita pública.
A ministra interina da Fazenda, de acordo com Boldrin, participaria de discussões sobre ajustes no projeto enviado pelo Executivo, atendendo às demandas apresentadas pela Câmara. A ideia é indicar pontos que possam ser alterados até o fim do dia.
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