O governo federal formalizou a renovação de 14 concessões de distribuição de energia com contratos vencendo até 2031. O acordo envolve investimentos de cerca de R$ 130 bilhões até 2030, em 13 estados brasileiros.
Entre as concessionárias renovadas estão Light (RJ), Coelba (BA), RGE (RS), CPFL Paulista (SP), Cosern (RN), Energisa MT, Energisa MS, Energisa SE, Equatorial Pará, Elektro (SP), CPFL Piratininga (SP), EDP SP, Equatorial MP e Energisa PB. A cerimônia ocorreu em Brasília.
O ato foi promovido pela Abradee, em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). Participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades de governo.
Com a renovação, o governo soma 16 das 19 distribuidoras com contratos vencendo nos próximos anos, considerando que EDP Espírito Santo e Neoenergia Pernambuco já haviam assinado. Três caducidades aguardam decisão.
A Aneel acompanha os processos da Enel, fabricante italiana. Dois casos (Rio de Janeiro e Ceará) já foram aprovados, enquanto a renovação em São Paulo segue suspensa, em decisão sobre caducidade.
O MME estima gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos com os investimentos até 2030, além de formar 30 mil profissionais qualificados nesse período.
Investimentos e cenário regulatório
Lula e Silveira também atualizaram o decreto do Luz para Todos, ampliando o alcance para mais de 223 mil novas famílias. O objetivo é ampliar uso produtivo de energia e fortalecer cadeias locais.
A atualização visa promover geração de renda por meio de projetos locais vinculados à energia, segundo o governo. As ações integram a estratégia de expansão e modernização do setor elétrico.
Contexto de implementação
O pacote de renovação busca assegurar continuidade de serviços e investimentos em infraestrutura, com foco em melhoria de qualidade e confiabilidade do fornecimento. O setor permanece regulado para garantir competição e eficiência.
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