Salário-maternidade do INSS dobra em um ano após decisão do STF

O salário-maternidade do INSS quase dobrou em um ano, após a decisão do STF que alterou as regras para concessões. Em 2025, as liberações administrativas atingiram 655,5 mil, com impacto direto nas contas públicas. A mudança favoreceu principalmente trabalhadoras autônomas e beneficiários rurais.

Entre janeiro e novembro de 2025, o número de pedidos e concessões aumentou consideravelmente. Em janeiro, 48.888 benefícios foram concedidos; em dezembro, 94.708, alta de 93,72%. Os pedidos subiram de 115.982 para 161.590 no mesmo intervalo, alta de 39,3%.

Impacto financeiro e operacional

A Previdência estima gastos extras de 12 bilhões de reais em 2026, 15,2 bilhões em 2027 e valores semelhantes até 2029, dependendo do cenário de arrecadação. Quase todos os atendimentos ocorreram via canais digitais, com o processo passando a ocorrer pelo Meu INSS a partir de 2025.

Aumento puxado pelo meio rural

Os benefícios rurais responderam pela maior parte do crescimento, com alta de 59,3% entre janeiro e novembro de 2024 para 2025, indo de 63.374 para 100.993 pedidos. Já as solicitações urbanas cresceram 15,1%, de 52.608 para 60.597.

Outras frentes de concessão

Concessões administrativas somaram 655,5 mil no acumulado de 2025, com 82.351 liberações em dezembro, segundo maior registro do ano. As concessões judiciais aparecem como segundo maior contingente, totalizando 133,7 mil.

Artigo 35 e efeitos de aposentadoria

Concessões baseadas no artigo 35 da lei 8.213/1991 passaram de 993 em janeiro para 3.849 em dezembro, com pico de 5.226 em setembro. Técnicos explicam que esse ponto envolve cálculos quando não há histórico completo de contribuições, levando ao pagamento de salário mínimo.

Observações de especialistas

Analistas destacam que a mudança pode ampliar fraudes e estimular a informalidade, já que a exigência de carência foi flexibilizada. Advogados destacam que o sistema só se normalizou plenamente em 2025, e orientações claras são necessárias para evitar golpes. Recomenda-se usar canais oficiais, como o Meu INSS, para pedidos.