A taxa das “blusinhas”, imposto federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50, foi encerrada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, aprovada pelo Congresso em 2024, recebeu críticas de associações e frentes parlamentares ligadas à indústria e ao comércio nacionais.
Indústria e varejo avaliam consequências negativas da revogação, destacando competição desigual com produtos importados. O governo afirma que o fim zerou o tributo e eliminou práticas de contrabando associadas à antiga cobrança.
As frentes parlamentares destacam que a posição do Executivo pode impactar empregos e arrecadação, especialmente em setores de indústria têxtil, varejo e comércio de serviços. O debate ocorre em meio ao calendário eleitoral de 2026.
Reações no Legislativo
Domingos Sávio, presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, afirmou que o governo está sob pressão eleitoral, mas que a prioridade não é reduzir impostos apenas de forma geral. Ele defendeu reduzir tributos para a indústria brasileira, lojas e empregadores locais.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria avaliou que a medida pode enfraquecer a indústria nacional, aumentando a concorrência desleal com empresas sujeitas a alta carga tributária. A nota da frente é de preocupação com o equilíbrio do mercado.
Júlio Lopes, presidente da frente, criticou a dependência de impostos altos para a competitividade e argumentou que produtos importados com tributação zerada prejudicam empregos e produção nacional.
Impactos e perspectivas
A ABIT, entidade que representa a indústria têxtil, emitiu nota de repúdio, afirmando que a decisão penaliza quem investe, produz e gera empregos no Brasil. A associação sustenta que a medida amplia desigualdades entre empresas nacionais e plataformas internacionais.
A ABVTEX, Associação Brasileira do Varejo Têxtil, disse considerar urgente adotar medidas compensatórias. A entidade afirmou que o fim da taxação sobre plataformas estrangeiraspenaliza micro e pequenas empresas, além de favorecer a desindustrialização e a perda de empregos.
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